O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou, nesta terça-feira (19), o lançamento do livro Reforma Política e Direito Eleitoral – Estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Coordenada pelo ministro da Corte Eleitoral Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, pelo ex-secretário-geral da Presidência do Tribunal Carlos Eduardo Frazão e pelo advogado Rafael Nagime, a obra contempla reflexões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de especialistas sobre os principais assuntos debatidos atualmente na ciência política e no Direito Eleitoral.

O livro, lançado sob o selo da editora Migalhas, foi dividido em dois volumes e faz uma homenagem ao ministro Luiz Fux, do STF, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral de 6 de fevereiro a 14 de agosto de 2018.

Presente na solenidade, o homenageado falou de seu sentimento em relação à obra e sobre sua passagem pela Justiça Eleitoral. O magistrado classificou o período em que esteve à frente da Presidência do TSE como um momento inesquecível de sua trajetória. “Encontrei no Tribunal Superior Eleitoral pessoas que me receberam com muita integridade e profissionais muito capacitados. Aqui, elegi vários projetos sociais que gostaria de ter feito e, graças ao apoio desses servidores magníficos, eu fiz”, disse o ministro Luiz Fux.

O evento foi prestigiado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, por ministros membros da Corte Eleitoral, ministros do STF e do STJ, advogados, familiares e convidados.

O livro

Sobre a organização da obra, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto explicou que a publicação tem como objetivo descortinar, de modo científico e minucioso, temas tradicionais, sensíveis e contemporâneos ligados ao Direito Eleitoral. “É um ramo muito ágil e, portanto, difícil de o profissional se manter atualizado a partir de obras fixas. Uma coletânea de artigos, como a que está sendo lançada hoje, traz luz em vários setores do Direito Eleitoral e, por isso, é uma forma muito mais ágil de manter os profissionais atualizados”, destacou o jurista.

Para Carlos Eduardo Frazão, o livro busca contribuir para o avanço dos institutos eleitorais, investindo em uma abordagem moderna e multidisciplinar de questões relacionadas à reforma política e ao Direito Eleitoral. “Nós focamos em quatro partes: a primeira delas, com um enfoque mais tangencial no Direito Constitucional. Depois, discorremos sobre os desafios do Direito Eleitoral contemporâneo com esses temas mais relacionados à reforma política e, por último, focamos no Direito Material e também no Direito Processual Eleitoral”, detalhou o ex-secretário-geral do TSE.

Com tiragem de mil exemplares, a publicação poderá ser adquirida, em breve, pelo site da Livraria Migalhas.

Perfil

O ministro Luiz Fux tornou-se membro efetivo da Corte Eleitoral em 14 de agosto de 2014, sendo reconduzido ao cargo dois anos depois. Foi empossado como vice-presidente do TSE em 12 de maio de 2016 e presidiu o Tribunal de 6 de fevereiro a 14 de agosto de 2018.

BA, EM/DM