O jurista Carlos Bastide Horbach foi reconduzido, pelo presidente Jair Bolsonaro, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. A nomeação de Horbach foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União.

Horbach foi empossado no cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral no dia 12 de setembro de 2017, pelo então presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. Agora, ele cumprirá seu segundo biênio no cargo, ao lado do ministro Carlos Mário Velloso Filho, que ocupa a outra vaga de integrante substituto reservada à classe dos juristas.

A posse do ministro Horbach para iniciar seu segundo biênio está marcada para o início da sessão de quarta-feira (18), a partir das 19h, no Plenário do TSE.

Perfil

Carlos Bastide Horbach é gaúcho e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde completou o mestrado em Direito do Estado e Teoria do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O magistrado é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), local em que também leciona.

TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Além dos dois ministros oriundos da classe dos advogados, três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Tribunal conta, ainda, com sete ministros substitutos.

BA, RG/LC, DM