O ministro Admar Gonzaga participou nesta quinta-feira (25) de sua última sessão plenária de julgamentos como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao final da sessão, o magistrado recebeu homenagens do Plenário pelo valoroso trabalho que prestou à Corte Eleitoral como ministro da Casa desde 2013.

Admar Gonzaga tomou posse como ministro efetivo do TSE na classe dos advogados em 27 de abril de 2017, para cumprir mandato de dois anos. Seu biênio como magistrado titular da Corte termina no próximo sábado (27). Antes de ser efetivo, Admar Gonzaga foi substituto do Tribunal a partir de 25 de junho de 2013, tendo sido reconduzido uma vez a esse cargo.

Ao agradecer a atuação do ministro no TSE, a presidente, ministra Rosa Weber, enalteceu a competência, a gentileza, a ampla experiência, o preparo técnico e o comprometimento de Admar Gonzaga com a instituição, ressaltando a inequívoca contribuição do ministro para o enriquecimento do debate na esfera eleitoral. “Receba desta Casa os agradecimentos por sua atuação e as homenagens pelo dever cumprido com empenho e proficiência”, afirmou. O ministro Marco Aurélio Mello também agradeceu Admar Gonzaga pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Falando em nome dos integrantes da Corte, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto afirmou que Admar Gonzaga se dedica de corpo e alma à Justiça Eleitoral e à democracia brasileira. Para Tarcisio, o êxito profissional alcançado pelo ministro reflete os princípios que sempre nortearam seu comportamento como cidadão correto, autêntico, forte e coerente em suas convicções. “Guarde a certeza de que ainda teremos muito a realizar juntos. Conserve sua força, sua inteligência, e sua disposição de sempre lutar sem trégua para a erradicação de injustiças que podem e devem ser corrigidas pelo Direito e pela ética”, acrescentou.

Em nome do Ministério Público Eleitoral (MPE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressaltou que Admar Gonzaga deixará saudades na Corte Eleitoral, mas que a sociedade ganhará com seu retorno à atividade advocatícia. “Encerra-se o tempo de um excelente ministro do Tribunal Superior Eleitoral, e se devolve à sociedade um grande advogado”, disse. Humberto Jacques agradeceu a devoção e determinação de Admar Gonzaga em favor da jurisdição e da democracia no Brasil.

Ao falar da tribuna em nome dos advogados, a ex-ministra do TSE Luciana Lóssio destacou que o ministro Admar Gonzaga já entrou para a história da Justiça Eleitoral brasileira ao compartilhar todo o seu conhecimento de advogado conceituado e militante na área eleitoral. Luciana Lóssio agradeceu o tratamento sempre cordial, atencioso e gentil dispensado pelo ministro aos advogados que atuam na Corte e o condecorou com uma placa de reconhecimento pelo trabalho realizado em beneficio da Justiça Eleitoral do país.

Admar Gonzaga despediu-se da toga de ministro do Tribunal Superior Eleitoral agradecendo as homenagens prestadas pelo Colegiado e ressaltando se sentir honrado pela oportunidade de poder ter servido ao país ao lado dos ministros e servidores do TSE. Citando vários ministros do passado e do presente, ele afirmou que deixa a Corte Eleitoral com felicidade e com a certeza do dever cumprido: “Meu sentimento não é de despedida, mas do desfecho de uma honrosa missão, de um ciclo, de uma benção que recebi de Deus”.

Perfil

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Admar Gonzaga Neto atua na especialidade eleitoral desde 1993. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e autor de livros e manuais de Direito Eleitoral. O ministro também é professor de cursos e palestrante de eventos de estudos sobre a matéria. 

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. Os provenientes da classe dos advogados são nomeados para a Corte Eleitoral pelo presidente da República a partir de listas tríplices encaminhadas pelo STF.

MC, EM/LC, DM