O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, na manhã desta quarta-feira (30), o seminário “Segurança da Urna Eletrônica”. Participaram do evento jornalistas convidados, acadêmicos, estudantes, juízes eleitorais e profissionais de Tecnologia do setor público.

Os debates centraram em torno de mitos e verdades envolvendo a urna eletrônica. A iniciativa partiu da premissa de que o dispositivo ainda suscita dúvidas quanto à segurança proporcionada e à própria forma como se dá seu funcionamento.

Ao abrir o seminário, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a Justiça Eleitoral tem procurado nortear sua atuação baseada nos princípios republicanos da moralidade e da transparência. Segundo Fux, o cidadão tem maior participação na vida democrática no momento do voto. Por essa razão, é preciso que o eleitor tenha certeza de que sua escolha consciente estará retratada de forma fidedigna na urna.

Após lembrar que a urna eletrônica foi implantada há mais de 20 anos no Brasil,  sem registros de “equívocos” em seu funcionamento, o magistrado rememorou episódios da época em que o voto era exclusivamente impresso e o processo de apuração era mais vulnerável. “A urna eletrônica, em boa hora, veio trazer meios de defesa para a sociedade contra essas fraudes”, enfatizou.

Auditoria antes da votação

O presidente também informou aos participantes uma novidade que será adotada a partir das Eleições 2018: a auditoria feita no dia da votação. “Faremos essa auditoria nos 27 estados, escolhendo aleatoriamente as urnas que serão auditadas, sem seleção prévia para que não haja dúvida da transparência”, disse ele.

A novidade permitirá que algumas instituições e partidos políticos interessados participem dessa “inspeção”. As regras para essa auditoria foram aprovadas pelo Plenário na sessão administrativa desta terça-feira (29).

Secretário de TI

Após a abertura, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, fez uma apresentação sobre a evolução da urna, desde sua concepção inicial. Ao seu lado, participaram dois especialistas que também estiveram envolvidos na criação do dispositivo: Osvaldo Catsumi Imamura, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), e Antonio Esio Salgado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Giuseppe Janino é servidor do TSE desde 1996, ano em que a urna foi adotada pela primeira vez em todo o país. Segundo ele, o processo de votação avançou na mesma velocidade da tecnologia e é totalmente seguro e confiável. Ele também esclareceu que o projeto da urna eletrônica não é, como muitos apregoam, da empresa que constrói a máquina de votação.

“Colocamos os requisitos no edital, e a empresa que vence a licitação materializa um projeto de autoria do TSE. Uma equipe de servidores do TSE acompanha todos os passos de produção do equipamento. Quando chega à fase de testes, a empresa não consegue testar [o equipamento] sem a nossa intervenção”, explicou.

Ele destacou, ainda, que a urna não está conectada à Internet, sendo um dispositivo projetado para não ter nenhuma ligação com a rede. “Não há nenhum componente que possa ter qualquer ligação com a Internet. Os dados de votação são transportados para a urna eletrônica e depois são transferidos para uma mídia digital criptografada, que então é levada até um ponto de transmissão. Portanto, é um mito afirmar que um hacker poderia invadir a urna eletrônica”, garantiu.

Também compuseram a mesa do seminário o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.

CM/RT, DM

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