O ministro Marco Aurélio Mello foi empossado ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (26), em cerimônia realizada no gabinete da Presidência da Corte. No biênio 2018/2020, ele ocupará vaga destinada a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da posse do ministro Luís Roberto Barroso como membro efetivo do Tribunal. 

Essa é a quarta vez que Marco Aurélio assume a vaga de ministro substituto do TSE. A primeira foi entre agosto de 1991 e maio de 1993. Ele foi reconduzido posteriormente, assumindo o cargo entre agosto de 2003 e fevereiro de 2005, e entre maio de 2009 e maio de 2010. 

“Posso dizer que chego ao Tribunal Superior Eleitoral com o mesmo encantamento, o mesmo entusiasmo notado quando da primeira posse como ministro substituto desta Casa. Chego sedento na busca da almejada Justiça e partirei não só da minha formação técnica, nessa busca, mas também da minha formação humanística”, declarou. 

Marco Aurélio também ocupou a Presidência da Corte Superior Eleitoral em três oportunidades: de junho de 1996 a junho de 1997; maio de 2006 a maio de 2008; e, por fim, de novembro de 2013 a maio de 2014. 

“Foi sua excelência que protagonizou, ainda na década de 90, o início das eleições informatizadas e do recadastramento biométrico, e também dotado de genuíno espírito público, humanista e democrático”, lembrou o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, durante as boas-vindas ao recém-empossado. 

Estiveram presentes na cerimônia de hoje ministros e ex-ministros do TSE, ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de servidores e advogados que atuam na Justiça Eleitoral. 

Perfil 

Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal desde junho de 1990. Foi presidente do STF no biênio 2001/2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1973, e é mestre em Direito Privado também pela UFRJ. 

Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 12 de julho de 1946, foi membro do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de setembro de 1981 a junho de 1990. 

Composição 

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros titulares e sete substitutos, sendo três vagas de cada categoria destinadas ao STF, duas ao STJ e duas à classe dos advogados. 

JP/RR, DM