O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, em parceria com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, workshop com o objetivo de apresentar o Documento Nacional de Identificação (DNI) para o setor de aviação civil e para a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), fórum consultivo e deliberativo formado por representantes de nove órgãos do governo federal que trabalham diretamente na gestão dos aeroportos do País, sob coordenação da Secretaria de Aviação Civil. O evento aconteceu na última quinta-feira (5/7), na sede do TSE, em Brasília (DF). 

O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, e o assessor de Gestão de Identificação, Iuri Camargo Kisovec, apresentaram o novo documento digital, resultado direto do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), que utiliza, para a sua validação, o maior cadastro biométrico do Brasil, administrado pelo TSE e que conta com mais de 87 milhões de pessoas cadastradas com foto e impressão digital. Além de dados do cadastro eleitoral, o DNI reúne outros documentos de identificação, como RG e CPF, permitindo que o cidadão se identifique perante qualquer repartição pública do país. 

Participaram do evento representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Polícia Federal (PF), da Receita Federal, do Instituto Tecnológico de Informação (ITI), da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e da Associação Internacional das Empresas Aéreas (AITA).

DNI

O documento digital pode ser gerado por meio do aplicativo gratuito DNI, disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS no site www.dni.gov.br. Após se cadastrar no aplicativo, o cidadão deverá se dirigir a um posto de atendimento para validar o cadastro. O próprio aplicativo mostrará as opções de pontos mais próximos.

Além da biometria, o DNI conta com outros recursos de segurança, como o QR Code, que será mutável cada vez que o aplicativo for aberto, dificultando que uma pessoa tente se passar por outra no momento de se identificar. A marca d’água existente ao lado e embaixo da fotografia, também mutável a cada acesso ao aplicativo, permitirá conferir data e hora em que o documento foi aberto. Essa medida procura evitar que prints de tela de terceiros sejam usados para fraudar a identificação.

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IC/RR