O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, empossou na noite desta quinta-feira (22) o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto como  novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE).  Na ocasião,  Fux cumprimentou o colega em sua nova missão e afirmou a importância da atuação da EJE na formação de cidadãos conscientes e na consolidação da democracia. O histórico do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto como acadêmico de Direito e escritor de livros de Direito Eleitoral foi valorizado pelo presidente da Casa como uma vantagem que o capacita ainda mais para o papel que passará a desempenhar.

“Eu me regozijo pelo fato de ter indicado o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto para a direção da  EJE, na medida em que Vossa Excelência tem exatamente aquele veio acadêmico, veio de professor. E eu relembro que Ruy Barbosa afirmava que, ‘na ordem da sacralidade das palavras, a educação vem apenas abaixo da oração’. Nossa missão aqui é, realmente, uma missão sacerdotal. O grande patrimônio da humanidade não será o ter, mas o ser. Será, acima de tudo, o saber. Então, a nossa proposta é contribuir para o futuro das nossas gerações exatamente nesse âmbito do saber”, disse ao empossá-lo.

Os projetos da EJE que associam a educação à democracia e à cidadania, aperfeiçoando-as e aos seus institutos, foram denominadas “joias da coroa” por Luiz Fux.  O ministro ressaltou  também que a instituição vem firmando parcerias com entidades estrangeiras e nacionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a realização de iniciativas como o ensino dos direitos fundamentais básicos para crianças e a formação de políticos do futuro, entre outros. “Isso é importante, porque uma criança tem que ter, desde o nascedouro, se possível, a ideia de todos nós somos iguais perante a Lei. Ela tem que saber que a casa dela é um asilo inviolável. Então, ela pode muito bem advertir a uma autoridade açodada que revele o mandado que ela tem para ingressar naquela casa”, exemplificou.

O presidente do TSE revelou ainda a sua intenção de promover as “Caravanas Eleitorais”,  para que ônibus levem autoridades da Justiça Eleitoral às comunidades locais para discutir seus problemas e prestar vários serviços, como o recadastramento biométrico.

Novo diretor da EJE/TSE

Ao ser empossado, Tarcisio Vieira destacou quatro projetos que a Escola Judiciária Eleitoral já está conduzindo: Academia da Democracia; Políticos do Futuro; Inclusão Legal e Justiça Itinerante, também chamadas “Caravanas Eleitorais”, como símbolos da continuidade construtiva das 13 gestões que se sucederam na condução da instituição. “Os 13 diretores, figuras notáveis que são, tiveram a sabedoria e a competência de, pedra sobre pedra, tijolo sobre tijolo, dar forma a um projeto majestoso, grandioso, sem qualquer hiato, sem qualquer dissolução de continuidade, numa verdadeira corrida de revezamento, numa perfeita harmonia”, relembrou.

Para ele, o papel das EJE não se resume a promover a atualização e a formação continuada de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, ou de viabilizar medidas de estímulo ao estudo, discussão, pesquisa científica em matéria eleitoral. O ministro Tarcísio defende que a Escola tem também a missão de promover ações de responsabilidade social e de educação para a cidadania. “A ideia é transformar a EJE, aliás, aprimorá-la, para que ela seja um vetor de produção de reflexões jurídicas em torno da democracia e dos temas que a afligem”, explicou.

RG/IC, DM