Aconteceu na noite desta quarta-feira (1º), no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o lançamento do Tratado de Direito Eleitoral, coletânea em 8 volumes que tem como objetivo tornar-se a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em direito eleitoral existente até o momento.Coordenadores da obra, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e os advogados Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra reservaram um momento para autógrafos após apresentarem a coletânea.

“Trata-se de uma coleção singular e pioneira de comentários à legislação eleitoral, que trata de temas relevantes, que todos os anos são suscitados na seara jurídica, mas, principalmente, na sede acadêmica”, avaliou Fux durante o lançamento da obra. O ministro explicou, ainda, que os artigos da coleção foram escritos por doutrinadores de expressão. “Todos os artigos escritos por advogados, ministros e especialistas em direito eleitoral são de excelência”, disse.

Walber informou que a obra reúne artigos não só de representantes da Academia, mas também da advocacia e do Judiciário, condição imprescindível para o seu sucesso. Ele acrescentou que “o direito eleitoral é uma avis rara”, por não ter “uma doutrina consolidada”. Porém, segundo Walber, houve uma mudança de parâmetro e, hoje, o direito eleitoral está em evidência. “Havia um vácuo para uma obra que consolidasse todos os temas eleitorais de forma profunda” e “esse foi o nosso objetivo”, afirmou.  

O ex-ministro do TSE Henrique Neves, autor do artigo sobre Propaganda Eleitoral na Imprensa Escrita, acredita que a coleção é importante, por ser um tratado que reúne diversos autores e diversos pontos de vista. “Trata-se de uma obra que traz diversos pensadores e diversas ideias para que aqueles que forem trabalhar no processo eleitoral possam ter argumentos pró ou contra o que vier a ser decidido”, falou.

A coletânea

A obra, publicada pela Editora Fórum, tem oito volumes, conta com a contribuição de mais de 200 especialistas e reúne os principais estudos e debates em torno do direito eleitoral, sistematizando-os em oito grandes temas: direito constitucional eleitoral, direito partidário, elegibilidade e inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento e prestação de contas, direito processual eleitoral, abuso de poder, perda de mandato e, por fim, direito penal e processo penal eleitoral.

Entre os autores que participam do tratado estão ministros, ex-ministros, advogados e servidores do TSE e de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O artigo “Revisitando o Direito Eleitoral: Direitos Fundamentais, Democracia e o Novo Constitucionalismo”, publicado no Volume I da obra, foi escrito a quatro mãos pelo ministro Luiz Fux e pelo secretário-geral da presidência do TSE, Carlos Eduardo Frazão.

O artigo sobre “Pesquisas de Intenção de Voto - Efeitos sobre o Eleitorado” é de autoria do ministro Tarcísio Vieira e pode ser encontrado no Volume IV da coletânea. O ministro Sergio Banhos, por sua vez, escreveu texto sobre “O Princípio da Transparência e a Prestação de Contas Partidárias”, publicado no Volume II da obra.

A comissão científica dos livros contou com a participação do assessor especial da Presidência do TSE, Frederico Franco Alvim, que escreveu dois artigos, um em parceria com o servidor do TRE do Maranhão Volgane Carvalho, sobre “A Igualdade de Oportunidades entre os Candidatos e a Dessimetria do Horário Eleitoral Gratuito”, disponível no Volume II, e o outro intitulado “A Elegibilidade e seus Impedimentos no Direito Comparado e nos Pactos Internacionais”, que pode ser encontrado no Volume III da coletânea. Já o artigo “O Princípio da Liberdade de Expressão no Direito Eleitoral”, disponível no Volume I, foi redigido pela assessora-chefe do gabinete do ministro do TSE Roberto Barroso, Aline Osório.

IC/RR, DM