O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e a Advogada-Geral da União, ministra Grace Mendonça, assinam nesta terça-feira (28) acordo de cooperação técnica, às 18 horas, no gabinete da Presidência do TSE. E a primeira ação será o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições”.

O objetivo é criar condições para a organização de encontros e cursos técnicos para a transferência de conhecimento, informações e experiências nas instalações da AGU para treinamentos técnicos. Esses órgãos deverão promover projetos que incentivem iniciativas sociais para a troca de informações e manter sigilo dos dados e informações confidenciais. O acordo deve durar dois anos, podendo ser renovado, e possíveis divergências serão submetidas à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. 

BB/DM