Com o objetivo de fomentar o aperfeiçoamento técnico-profissional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, celebraram, na manhã desta terça-feira (28), um Acordo de Cooperação que permitirá que os servidores de seus quadros funcionais participem de cursos, bem como de atividades acadêmicas e educacionais oferecidas pelas duas casas.

Presente à assinatura do acordo, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, falou da importância da cooperação institucional ente os dois órgãos. “Para nós, é uma grande satisfação essa parceria com o Senado Federal, por meio do ILB. A formação e o aperfeiçoamento técnico-profissional são objetivos constantes da Justiça Eleitoral e, nesse sentido, temos procurado aumentar nossa interação com outros órgãos para promover a cooperação técnica e o intercâmbio de conhecimentos e experiências educacionais”, disse Mendes.

Segundo o ministro, a implementação de atividades acadêmicas de interesse mútuo proporcionará, certamente, aprimoramento do quadro técnico do TSE e a melhoria na consecução das missões institucionais. “Temos Ciência Política, Direito Eleitoral, Direito Legislativo, Democracia, Orçamento Público, entre tantas outras temáticas pertinentes à nossa situação, inclusive nos estados e municípios. E também contamos com a possibilidade de trabalhar em modelos de plataformas diferentes, cursos presenciais ou a distância, grupos de pesquisa, seminários e pós-graduação”, explicou o presidente do TSE.

Na avaliação do presidente do Senado, Eunício Oliveira, a celebração desse acordo é mais um passo na caminhada do diálogo entre as instituições. “Com o protocolo, colocaremos à disposição da Justiça Eleitoral o nosso Brasil inteiro num conjunto de serviços educacionais desenvolvidos pelo ILB. Por isso, é com muita satisfação que o ILB comemora seus 20 anos de existência juntamente com o programa Interlegis, que leva conhecimento e modernização às casas legislativas do Brasil e aos cidadãos”, falou.

Parceria

Com a parceria, o TSE pretende desenvolver um curso de pós-graduação em Direito Eleitoral e Democracia para capacitar servidores e parlamentares. Além disso, diversos outros cursos e treinamentos na área de processo legislativo e técnica legislativa serão ofertados pelo ILB.

IC/CM, LC