Decisões do Plenário: TSE mantém registro de candidato mais votado para a prefeitura de Regente Feijó (SP)
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O programa Decisões do Plenário desta semana vai mostrar que o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Marco Rocha, candidato mais votado para a prefeitura de Regente Feijó (SP), nas eleições municipais deste ano.
Em outra reportagem, o programa mostra o julgamento que negou o registro do candidato mais votado no primeiro turno para a prefeitura de Sangão, em Santa Catarina. Castilho Silvano Vieira foi considerado inelegível para o pleito deste ano porque já cumpre o segundo mandato consecutivo como prefeito da cidade. A legislação eleitoral não permite o exercício de um terceiro mandato consecutivo em eleições proporcionais.
O programa mostra, ainda, que o TSE começa a analisar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre a realização de novas eleições na cidade de Salto do Jacuí (RS). O relator do caso, ministro Henrique Neves, votou pela convocação de um novo pleito. O ministro Herman Benjamin pediu vista do processo. O colegiado deve voltar a analisar o caso na próxima quinta-feira (24).
O programa Decisões do Plenário é produzido pelo Núcleo de Televisão do Tribunal Superior Eleitoral e vai ao ar na TV Justiça aos sábados e domingos, às 17 horas, com reprises durante a semana. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
BB