De acordo com a base de dados da Justiça Eleitoral, atualmente há 16.018.485 brasileiros filiados a partidos políticos, incluindo os que moram no exterior. O total de legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chega a 35 agremiações.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.306.056. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.549.608, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 1.405.117 adeptos.

Das legendas com a menor quantidade de filiados, duas estão entre as mais recentes com registros aprovados no TSE: Partido Novo (NOVO) e Rede Sustentabilidade (REDE), com 2.394 e 15.600 filiados, respectivamente. Já o Partido da Causa Operária (PCO) soma 2.894 integrantes.

As informações são divulgadas por meio do sistema Filiaweb - ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos e o cidadão possam interagir de forma on-line com o Sistema de Filiação Partidária -, disponível no site do TSE, na aba “Partidos”, link “Filiação partidária”.  

Idade e sexo

Com relação à faixa etária dos filiados a partidos políticos no Brasil, a maioria tem entre 43 e 58 anos (6.034.926). Em contrapartida, a menor parte de adeptos tem acima de 79 anos (708.974).

Já os jovens de 16 a 21 anos equivalem a 192.991 filiados. Helena Monti, de 17 anos, moradora de Catanduva, interior de São Paulo, faz parte desse grupo. Ela conta que é filiada a uma agremiação política desde 2014. “Decidi filiar-me pois, além de mostrar apoio aos representantes e ao partido em si, poderia participar mais ativamente de discussões políticas e ideológicas”.

Para ela, outros jovens deveriam seguir o mesmo exemplo. “A política é um importantíssimo formador de opinião, ainda mais no cenário atual. É necessário estar envolvido com essas questões ainda jovem, direcionando-nos ao lado que nos convir”, considera. 

Do total de filiados existentes no país, 8.860.933 são homens e 7.157.552 são mulheres. Os que declararam ter algum tipo de deficiência física correspondem a 65.876 membros de legendas partidárias.

Procedimento

O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as agremiações devem encaminhar as relações de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Além dessas datas, a lista de filiados pode ser atualizada diariamente pelos partidos e as estatísticas são atualizadas mensalmente.

“A filiação partidária constitui uma relação de direito privado, estabelecida entre o cidadão e a agremiação partidária. À Justiça Eleitoral incumbem o arquivamento, a publicação e a verificação do cumprimento dos prazos de filiação para efeito de registro de candidaturas”, explica o secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Sergio Cardoso. 

A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.

No caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.

Eleições 2016

Para concorrer a um cargo eletivo em 2 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito, ou seja, o prazo encerrou no dia 2 de abril. Essa é uma das condições de elegibilidade exigidas pela legislação.

JP/TC