Decisões do Plenário: TSE nega recursos do PMDB em ações contra Dilma
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O programa Decisões do Plenário desta semana mostra o julgamento que negou dois agravos regimentais do PMDB, um na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) 761 e outro na Representação 846, que tramitam contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.Os processos pedem a perda dos mandatos da presidente da República afastada e do presidente em exercício.
Outro destaque fica por conta da decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizando a veiculação de propaganda partidária nos últimos três domingos de junho.
Além disso, a edição vai veicular o julgamento em que os ministros do TSE reafirmaram que fraudes eleitorais devem ser investigadas mesmo quando forem comunicadas à Justiça Eleitoral após a diplomação do acusado.
Sobre o programa
Produzido pelo Núcleo de Televisão do Tribunal Superior Eleitoral, o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça às sextas-feiras, às 17h50, com reprises durante a semana. O programa também pode ser conferido na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
TS/RC