Esta quarta-feira (3) foi o último dia, de acordo com o Calendário Eleitoral 2016, para que as entidades interessadas em firmar parceria com a Justiça Eleitoral para divulgar os resultados das eleições municipais de outubro fizessem seu cadastramento no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, 1.092 instituições solicitaram cadastro ao TSE, um recorde.

O texto da Resolução TSE nº 23.456/2015, que dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2016, prevê nos artigos 157 a 164 os termos dessa parceria. Para se cadastrar, as entidades interessadas devem ser provedoras de acesso à internet, empresa de telecomunicação, veículo de imprensa ou partido político com representação na Câmara dos Deputados. Possuir  número regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é requisito obrigatório. Segundo a norma, é necessário que o interessado acate as orientações e atenda aos critérios e prazos estipulados pela Justiça Eleitoral. Os resultados devem ser disponibilizados gratuitamente, informando a sua origem.

Além disso, a resolução estabelece que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fornecer o modelo de distribuição e os padrões tecnológicos e de segurança que serão adotados na divulgação dos dados oficiais, que serão distribuídos às entidades parceiras. Essa distribuição será feita pela Justiça Eleitoral por meio de arquivo digital ou de programa de computador.

Simulados

Os parceiros cadastrados participarão de uma série de simulados nos dias 7, 8, 9, 13, 14, 15, 20, 21 e 22 de setembro, das 10 às 12h, e novamente das 15 às 17h, quando serão disponibilizados dados simulados para os parceiros testarem as suas aplicações.

As entidades interessadas na divulgação dos resultados participaram de uma audiência na manhã do dia 4 de julho, no Auditório I da Corte Eleitoral. Na ocasião, foram apresentados detalhes da parceria e também foram esclarecidos os procedimentos tecnológicos utilizados na divulgação. A audiência foi gravada e os vídeos podem ser acessados clicando nos links: Apresentação Geral e Aspectos Tecnológicos.

Mais informações sobre a parceria podem ser obtidas aqui.

RG/RC, LC