Nesta terça-feira (15), é comemorado em todo o mundo o Dia Internacional da Democracia. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo principal de realçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Ao adotar o data comemorativa, a Assembleia Geral da ONU reafirmou que a democracia é “um valor universal baseado na vontade, expressa livremente pelo povo, de determinar o seu próprio sistema político, econômico, social e cultural, bem como na sua plena participação em todos os aspectos da vida”.

No Brasil, a Constituição Federal é considerada a guardiã maior da democracia. Ela garante a realização das eleições em todos os níveis de Governo para a escolha dos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Garante ainda a consulta aos eleitores, que pode ser feita por meio de plebiscito, referendo ou pela iniciativa popular, a qual prevê a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei ao Congresso Nacional.

Em 1932, a Justiça Eleitoral foi criada para assegurar o direito ao voto, de forma universal e igualitária. A partir dessa data um caminho difícil e tortuoso foi percorrido, passando pelo Estado Novo (1937-1945), na Era Vargas, onde por oito anos não foi possível votar. Depois desse período, a partir de 1945, o país entrou em um processo de redemocratização e houve a criação do novo Código Eleitoral e a reinstalação da Justiça Eleitoral.

A Carta da República confere à Justiça Eleitoral a competência para adoção de medidas administrativas e judiciais que visem garantir a participação popular na escolha de seus representantes, legitimando assim o governo do povo, expressão que confere significado ao vocábulo democracia.

Campanhas TSE

No intuito de contribuir para a consolidação da democracia e conscientizar a população sobre a importância do seu papel no processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza diversas campanhas. A última em curso faz um convite aos cidadãos brasileiros: “Democracia se faz com colaboração. Participe”. Na fachada do prédio do Tribunal, em Brasília, um painel traz estampado os dizeres da campanha. Além disso, no rádio e na televisão é possível conferir uma série de peças publicitárias sobre o tema.

A assessora-chefe de Imprensa e Comunicação Social do TSE, Juliana Neiva, lembrou que existe uma resolução da Corte (n° 22.657/2007) que determina quais são as campanhas e temas que devem ser abordados em anos não eleitorais.“O mote escolhido para este ano foi a democracia. Eu acho que a função da Justiça Eleitoral é promover a democracia. Então a gente aproveitou esse tema para atender a essa resolução e, ao mesmo tempo, também marcar a comemoração do Dia Internacional da Democracia. Então, a gente atingiu esses dois objetivos com uma campanha só”, declarou.

Juliana ressaltou a importância do papel de cada cidadão na consolidação do processo democrático. “É importante que ninguém esqueça que são as nossas atitudes individuais, quando somadas num todo, que fazem a diferença. Que a democracia é feita com participação, que todo mundo tem que participar, todo mundo tem que mostrar o que quer, tem que fazer a sua parte, às vezes na sua rotina individual, no seu dia a dia, e isso já faz uma grande diferença”, disse.

Ela informou que em uma pesquisa elaborada pela área de Comunicação do Tribunal, no fim do ano passado, após as campanhas publicitárias realizadas durante as eleições de 2014, verificou-se que a linguagem utilizada teve um efeito positivo e que os temas abordados foram bem recebidos pela população.

“A gente repetiu a dose, repetiu o modelo que agora está funcionando. Essa forma lúdica de falar com o eleitor, com o cidadão, funciona. A gente quer que o eleitor reflita sobre as informações que nós estamos enviando”, finalizou a assessora-chefe.

RC, LC/JP