Assista ao vídeo do julgamento.

O voto do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, que aprova o relatório final do resultado do segundo turno da eleição presidencial, ocorrido no dia 26 de outubro, foi acompanhado por unanimidade pelos ministros da Corte na sessão desta terça-feira (9). Toffoli designou o dia 18 de dezembro, às 19h, no plenário do TSE, para realização da cerimônia de diplomação de Dilma Rousseff e Michel Temer nos cargos de presidente e vice-presidente da República.

O presidente do Tribunal destacou que, conforme atestado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, o relatório final do resultado do segundo turno da eleição presidencial não apresentou qualquer alteração referente aos dados constantes no relatório emitido em 27 de outubro de 2014 pela STI, sobre o resultado daquele turno.

O ministro lembrou também que a chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer recebeu 54.501.118 votos (51,64% dos votos válidos) e a chapa integrada por Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira obteve 51.041.155 votos (48,36% dos votos válidos).

Segundo outros dados apresentados no relatório consolidado do dia 27 de outubro, dos 142.822.046 eleitores aptos a votar, foram apurados 112.683.879 votos. Desse total, constam 105.542.273 votos válidos, 1.921.819 votos em branco e 5.219.787 votos nulos, e nenhum voto de seção anulado ou apurado em separado.

“De acordo com o relatório ora examinado, constata-se que Dilma Rousseff e Michel Temer obtiveram a maioria absoluta dos votos válidos, consoante o disposto no artigo 77, parágrafo segundo, da Constituição Federal de 1988, e do artigo segundo da Lei 9.504, de 1997”, disse o ministro.

O presidente do TSE informou, ainda, a inexistência de processo em que tenha sido declarada a inelegibilidade de candidatos à Presidência ou Vice-Presidência da República nas Eleições 2014, “não havendo óbice à proclamação do resultado definitivo”.

“Em face do exposto, voto no sentido de proclamar definitivamente eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, Dilma Rousseff e Michel Temer”, finalizou.

EM/JP

Processo relacionado:AE 157804