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Audiências públicas para as Eleições 2018
O Tribunal Superior Eleitoral realizará audiência pública com a finalidade de coletar subsídios para a elaboração da instrução que tratará especificamente do plano de mídia relativo às eleições presidenciais de 2018. Na ocasião também será efetuado sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
A abordagem da minuta não poderá exceder duas horas. As manifestações serão precedidas de identificação do participante e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos.
Também será possível participar enviando sugestões por escrito, devidamente protocoladas no TSE até 24 horas após sua realização.
| Agenda | |
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| Evento | Dia/horário/Local |
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Audiência pública com a finalidade de coletar subsídios para a elaboração da instrução que tratará especificamente do plano de mídia relativo às eleições presidenciais de 2018. Realização de sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito. |
23.8.2018, às 10h, Auditório I do TSE, Brasília/DF. |
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| Audiências públicas referentes às Eleições 2018 | ||||||
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| Dia/horário | Instrução | Assunto | Minuta das resoluções (formato PDF) |
Informações Complementares
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Ata da audiência | Aprovada em |
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23.8.2018 Início: 10h |
0600920-86.2018.6.00.0000 | Plano de mídia – Eleições presidenciais 2018 |
Plano de mídia - Audiência Pública -Resultados dos sorteios Relatório de distribuição de tempo - Rede Relatório de distribuição das inserções após sorteio das sobras Relatório da escala horária de propaganda em rede Relatório detalhado de distribuição de tempo de inserção Relatório de inserções - programação por dia Relatório de inserções - programação por partido/coligação Tabela de representatividade - Câmara dos Deputados e Senado Federal |
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29.11.2017 Início: 10h |
0604339-51.2017.6.00.0000 | Registro de candidatos | Arquivo da minuta | 18.12.2017 | ||
| 0604340-36.2017.6.00.0000 | Representação, reclamação e direito de resposta | Arquivo da minuta | 18.12.2017 | |||
| 0604337-81.2017.6.00.0000 | Pesquisa eleitoral | Arquivo da minuta | 18.12.2017 | |||
| 0604335-14.2017.6.00.0000 | Propaganda eleitoral, horário gratuito e condutas ilícitas | Arquivo da minuta | 18.12.2017 | |||
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30.11.2017 Início: 10h |
0604346-43.2017.6.00.0000 | Atos preparatórios | Arquivo de minuta | 18.12.2017 | ||
| 0604336-96.2017.6.00.0000 | Assinatura digital; fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto e da auditoria da urna eletrônica | Arquivo da minuta | 18.12.2017 | |||
| 0604342-06.2017.6.00.0000 | Modelos de lacres | Arquivo de minuta | 18.12.2017 | |||
| 0604344-73.2017.6.00.0000 | Arrecadação, limite de gastos e prestação de contas | Arquivo da minuta | 18.12.2017 | |||
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26.2.2018 Início: 10h |
0600194-15.2018.6.00.0000 | Voto impresso | Arquivo da minuta |
1.3.2018
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