O recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comandará a Corte até fevereiro de 2022. Além de ter a missão de conduzir as Eleições Municipais de 2020, Barroso ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina. Ao lado de Barroso, na Vice-Presidência do Tribunal, estará o ministro Luiz Edson Fachin.

De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.

Conheça os currículos do presidente e do vice-presidente do TSE:

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso nasceu no dia 11 de março de 1958, em Vassouras, no Rio de Janeiro. A cidade histórica, baseada na economia do café, é berço de outros três ministros do Supremo Tribunal Federal: Sebastião Lacerda, Edgar Costa e Ari Franco.

Doutor em Direito Público e professor titular de Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Luís Roberto Barroso também fez mestrado na Yale Law School e pós-doutorado na Harvard Law School, duas das maiores universidades dos Estados Unidos.

Em sua trajetória profissional, Barroso acumula passagem como procurador do estado do Rio de Janeiro. Como advogado, também colecionou experiências importantes, como ter participado de julgamentos paradigmáticos na Suprema Corte.

O ministro é autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior.

Ministro do STF desde junho de 2013, Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.

Confira o currículo completo do ministro Luís Roberto Barroso.

Luiz Edson Fachin

Natural da cidade de Rondinha, interior do
Rio Grande do Sul, Luiz Edson Fachin nasceu no dia 8 de fevereiro de 1958.

Fachin graduou-se em Direito em 1980, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Concluiu mestrado em 1986, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também fez doutorado, finalizado em 1991.

Edson Fachin ainda acumula em seu currículo acadêmico um pós-doutorado no Canadá, além de ser autor de diversas obras sobre Direito Civil e de artigos jurídicos publicados.

O ministro Fachin foi empossado como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de junho de 2015. Um ano depois passou a ocupar também o cargo de ministro substituto do TSE.

Luiz Edson Fachin está em seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral, que foi iniciado no dia 16 de agosto de 2018.

Confira o currículo completo do ministro Luiz Edson Fachin.

RC/LC, DM