O Portal do TSE oferece uma série de serviços que podem ser acessados de casa, sem que o eleitor precise se deslocar até um cartório eleitoral. Consultas sobre situação eleitoral, endereço do local de votação e dados do título eleitoral, bem como emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, são alguns dos serviços da Justiça Eleitoral que estão disponíveis na internet.

A seção “Serviços ao Eleitor” do Portal do TSE reúne os serviços mais requisitados pelos cidadãos. Por ali é possível, por exemplo, resgatar os dados do título eleitoral, como os números da zona e da seção eleitoral em que o eleitor vota. Para obter essa informação, basta informar o nome, o número do título ou do CPF, além do nome da mãe e da data de nascimento.

Esses mesmos dados são pedidos para a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral, cuja apresentação é obrigatória para efetuar matrícula em instituição pública de ensino superior e para tomar posse em cargo público. A situação eleitoral e o local de votação – com o nome e endereço do local onde é instalada a seção eleitoral – são outras consultas muito úteis que podem ser feitas por meio do site.

O Portal do TSE ainda disponibiliza a verificação da autenticidade de documentos que são gerados eletronicamente pela Justiça Eleitoral, seja por meio do próprio Portal ou do aplicativo e-Título. Assim, é possível validar o espelho do título eleitoral – que surge na tela quando o aplicativo e-Título é acionado – ou as certidões de Quitação e de Crimes Eleitorais, que podem ser geradas por ali ou pela seção de Certidões.

Também é possível verificar se há débitos pendentes na Justiça Eleitoral – como a multa pelo não comparecimento a uma votação – e emitir o respectivo boleto para quitá-los. Para isso, é necessário preencher o formulário que está disponível na seção Quitação de Multas e, havendo valores devidos, emitir o boleto, que poderá ser pago em qualquer banco.

Tribunais Regionais Eleitorais

Para orientar os eleitores que precisam dos serviços da Justiça Eleitoral durante o período em que é aconselhável o isolamento social, o TSE criou uma página em seu Portal na internet com informações sobre o atendimento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Nesse espaço, estão disponíveis os links com os endereços dos respectivos sites e os números dos telefones de contato.

RG/LC, DM