O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se dedicado ao enfrentamento da desinformação disseminada acerca do processo eleitoral e da Justiça Eleitoral (JE). Diversas iniciativas foram lançadas com o objetivo de conter esse fenômeno, que teve seu ápice nas Eleições Gerais de 2018, provocando efeitos negativos à imagem e à credibilidade desse segmento especializado da Justiça. O TSE decidiu debater o assunto e preparar o terreno em 2019, estabelecendo defesas contra as informações falsas que eventualmente terão de ser enfrentadas no pleito municipal de 2020.

Na opinião do juiz auxiliar da Presidência da Corte Ricardo Fioreze, que também é coordenador do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, a atuação preventiva capacita a Justiça Eleitoral para conter a desinformação de forma mais efetiva. Segundo ele, como esse fenômeno alcança várias camadas e setores da sociedade, com antecedência, é possível reunir um maior número de parceiros a fim de se executarem ações conjuntas.

“A atuação preventiva também garante maior tempo para a execução de ações voltadas a conscientizar a população, em especial, os eleitores, sobre a desinformação e seu significado, bem como sobre os riscos e os prejuízos que ela pode causar tanto para o cidadão como para a democracia. A ideia é mostrar os cuidados e os recursos de que o cidadão pode se valer para não ser enganado por práticas de desinformação”, completa o juiz. 

Seminário

Em maio do ano passado, o TSE realizou o Seminário Internacional Eleições e Fake News, com o apoio da União Europeia, que reuniu alguns dos maiores especialistas no tema para debater estratégias de combate à proliferação de notícias falsas no processo eleitoral.

O evento contou com a participação de dirigentes do Facebook, do Google, do Twitter e do WhatsApp e de especialistas do FBI (Departamento Federal de Investigação dos EUA), da Polícia Federal, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Poder Judiciário, além de representantes da imprensa, de universidades e de institutos de checagem nacionais e internacionais, entre outros convidados.

 Enfrentamento à desinformação

No segundo semestre de 2019, a Corte lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta hoje com 47 instituições parceiras, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas. A iniciativa tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito.

Na ocasião do lançamento do programa, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, anunciou a veiculação de uma página na internet que reúne dados sobre a desinformação e, também, de um livro que é fruto dos debates ocorridos no Seminário Internacional. A obra está disponível no Portal do Tribunal na internet.

Para 2020, serão priorizadas ações de educação midiática e informacional, com a finalidade de conscientizar os cidadãos acerca da desinformação, bem como de informar os eleitores sobre pontos importantes do processo eleitoral.

“Também serão priorizadas ações de identificação e checagem de práticas de desinformação e, se for o caso, de divulgação da informação correta, tanto pela própria Justiça Eleitoral como pelos parceiros do programa”, explica o juiz Ricardo Fioreze.

Fato ou Boato?

Em outubro de 2019, o TSE lançou a página “Fato ou Boato?”, que reúne, em um só espaço, todos os conteúdos produzidos para rebater as informações falsas sobre a Justiça Eleitoral.

O site é uma evolução da ferramenta disponibilizada em 2018, dentro do rol de ações da campanha de esclarecimento ao eleitor daquele ano, intitulada “TSE contra Fake News”. A campanha rendeu à Corte a indicação como finalista da 16ª edição do Prêmio Innovare, na categoria “Tribunal”.

O espaço conta também com materiais produzidos pelas instituições parceiras que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.

Com um layout mais moderno, no formato onepage (todo o conteúdo é disposto na mesma página), o novo espaço foi dividido em oito áreas: Passo a Passo, Esclarecimentos, Quiz, Mitos Eleitorais, Agências, Posts, Candidatos e Fake News.

Para visitar o site, basta digitar o endereço www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato ou acessar o Portal do TSE, no centro da página, e clicar no banner“Fato ou Boato?”.

Mais ações

O Núcleo de Rádio e TV do TSE também produziu diversos vídeos e spots de rádio sobre o tema. Veiculou ainda, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, uma série de vídeos com depoimentos de especialistas nacionais e internacionais que participaram do Seminário Internacional Fake News e Eleições. 

Além disso, o Núcleo produziu a série Minuto da Checagem, com o objetivo de mostrar ao eleitor a importância de checar as informações antes de compartilhá-las. Com duração de aproximadamente um minuto, os vídeos são veiculados uma vez por mês no canal da JE no YouTube e também no intervalo da programação da TV Justiça e das demais 500 emissoras parceiras do TSE. 

As redes sociais do Tribunal também foram atuantes no enfrentamento da desinformação. Além de replicar todo o conteúdo produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) da Corte, o Núcleo de Gestão Web produziu diversos posts e campanhas para esclarecer o cidadão.

Outra ação que merece destaque é a campanha “Turma da Democracia”. Em várias animações de 30 segundos, personagens divertidos e parcialmente humanizados estimulam a conscientização dos cidadãos a respeito da democracia e do papel de cada um em uma sociedade. Suas mensagens também despertam a atenção do público para os inimigos da democracia, como a desinformação.

RC/LC, DM

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