Durante o VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), que está sendo realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o assessor-chefe da Escola da Corte, Rene Sampar, anunciou a elaboração do Projeto de Curso Nacional, que servirá como subsídio para o planejamento das Escolas de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Segundo ele, a EJE/TSE está trabalhando em um curso de excelência para os juízes que tratará de Direito e Processo Eleitoral, contribuindo, assim, para a melhor prestação jurisdicional neste ramo especializado do Judiciário. “Estamos caminhando para que a formação em Direito Eleitoral se torne pré-requisito para que um juiz possa exercer as atribuições na Justiça Eleitoral”, disse.

Em sua exposição, o assessor-chefe da EJE/TSE detalhou as realizações e propostas do eixo de formação e aperfeiçoamento oferecido pela Escola aos magistrados. Além de ações formativas, esse eixo fomenta reflexões acadêmicas que servem para a atualização e o amadurecimento da prática eleitoral e política no país.

Segundo o assessor, a atual gestão da EJE/TSE enfocará cinco assuntos gerais: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam/STJ), formação inicial, formação continuada, eventos e Revista Estudos Eleitorais.

No que diz respeito à Enfam, Rene lembrou a excelente relação que a instituição tem com a EJE/TSE, e destacou que a parceria entre essas escolas de governo já existe há alguns anos. Ele explicou aos participantes quais são os critérios para credenciamento junto à Enfam, a fim de que os cursos sirvam como adicional de qualificação.

Rene destacou que a Enfam dá suporte à Justiça Eleitoral no que se refere à formação. Quanto ao eixo cidadania, as Escolas Judiciárias Eleitorais têm autonomia plena para conduzir as suas ações.

O assessor-chefe anunciou também que o “Sistema EJE” pretende organizar, para o segundo semestre, um Congresso de Direito Eleitoral para reunir grandes nomes do ramo.

Acerca da Revista Estudos Eleitorais, ele ressaltou que já estão em vigor os novos requisitos, de modo que a publicação melhore cada vez mais e, paulatinamente, se fixe como veículo de excelência técnica na área de Direito Eleitoral.

Eneje

As Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o país estão reunidas na sede do TSE, em Brasília, para alinhar os projetos que serão desenvolvidos nos próximos anos. Este é o segundo dia de programação do Eneje. O evento foi aberto pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, na noite desta quinta-feira (4) e será encerrado na tarde de hoje (5). 

GA/LC

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