As informações dos candidatos das Eleições Gerais de 2018 que já têm pedido de registro apresentado à Justiça Eleitoral podem ser consultadas no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os 35 partidos políticos do país devem protocolar, no respectivo tribunal eleitoral, os requerimentos de registro de seus concorrentes até o dia 15 de agosto.

Pedidos de registro de candidatura para presidente da República e vice-presidente da República devem ser apresentados ao TSE. Os candidatos aos demais cargos (governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital) devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O DivulgaCandContas é responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos concorrentes das eleições e dos respectivos partidos políticos em todo o país, inclusive por unidade da Federação e por município. Até o momento, o sistema já contabiliza 379 pedidos de registro de postulantes aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplente de senador, deputado federal e deputado estadual.

Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas, verificar a situação de cada candidato, seu partido e coligação, assim como seus dados biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação), conforme informado à Justiça Eleitoral. Os bens declarados pelos postulantes também estão disponíveis na ferramenta.

O sistema ainda traz as informações das prestações de contas (parcial e/ou final) dos candidatos e partidos, com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral, detalhando doadores e fornecedores. A ferramenta assegura a transparência dessas informações, possibilitando à sociedade exercer o controle sobre os recursos arrecadados e os gastos realizados nos pleitos eleitorais.

O DivulgaCandContas é acessível por todos os cidadãos, sem a necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Os dados exibidos no sistema são atualizados três vezes ao dia (às 8h, 14h e 19h). Além disso, é realizada uma extração diária dos dados dos registros dos candidatos, que são disponibilizados em formato tabular no Repositório de Dados Eleitorais.

Acesse o sistema DivulgaCandContas 2018.

Primeiros pedidos de registro ao cargo de presidente

Os dois primeiros pedidos de registro de candidatos ao cargo de presidente da República apresentados à Justiça Eleitoral já podem ser consultados no DivulgaCandContas. Guilherme Castro Boulos (PSOL), candidato a presidente pela coligação “Vamos sem medo de mudar o Brasil” (PSOL/PCB), tem como vice Sonia Guajajara (PSOL). Já a candidata do PSTU à Presidência da República é Vera Lucia Pereira da Silva Salgado, cujo vice é Hertz da Conceição Dias, do mesmo partido.

Quanto aos demais postos, já foram contabilizados oito pedidos ao cargo de governador e oito ao de vice-governador; 13 ao cargo de senador (13 para 1° suplente e 13 para 2º suplente); 169 para deputado federal; e 151 para deputado estadual. Ainda não foi protocolado na Justiça Eleitoral pedido de registro ao cargo de deputado distrital.

Atas das convenções e listas de presença

Também já estão disponíveis no Portal do TSE as atas das convenções partidárias nacionais para a escolha de candidatos pelos partidos políticos e a deliberação sobre coligações, bem como as respectivas listas de presença.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.548/2017, artigo 8º, as legendas tiveram de 20 de julho a 5 de agosto para realizarem as convenções, devendo ser obedecidas as normas estabelecidas no estatuto do partido, lavrando-se a respectiva ata e a lista de presença em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral.

As atas das convenções e as listas dos presentes tiveram de ser digitadas pelos partidos no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) até o dia seguinte ao da realização da convenção, para publicação no site do respectivo tribunal eleitoral e para integrar os autos dos processos de registro de candidatura.

LC/RR, DM