O mundo comemora nesta segunda-feira, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. Fixada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 15 de setembro de 1972, durante a Conferência de Estocolmo, que tratou do meio ambiente, a data tem como objetivo conscientizar a população sobre os temas ambientais, principalmente aqueles que dizem respeito à preservação dos recursos naturais. Desde 1972, o desenvolvimento das ações em favor do meio ambiente tem chegado a diversos segmentos e instâncias da sociedade e instituições públicas e privadas. 

E não é apenas o meio ambiente que se beneficia com essas ações, a economia também, com a implantação de políticas sustentáveis. O uso racional dos recursos naturais, como a água, a energia solar e a eólica vem proporcionando uma  verdadeira revolução nos costumes, de como enxergamos nosso planeta.

A adoção de processos de reciclagem, em matérias-primas como plásticos, papéis, alumínio, entre outros itens, vem reduzindo os custos com a geração de lixo, uma vez que, por meio dela, parte do que seria descartado reabastece a produção. 

Confira a seguir as ações desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em prol da valorização do meio ambiente:

ACT

Em março deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a realização de ações conjuntas de sustentabilidade com foco no desenvolvimento da gestão socioambiental no âmbito da Justiça Eleitoral.

O ACT prevê a cooperação técnica entre os dois órgãos para o enfrentamento dos seguintes desafios: usar de maneira mais racional os recursos naturais (água, energia, madeira, entre outros) para o funcionamento, a manutenção e  construção de prédios públicos;  aumentar a qualidade de vida nos ambientes de trabalho; realizar contratações públicas sustentáveis; evitar desperdícios; gerar o mínimo de rejeitos; gerenciar os resíduos sólidos e sensibilizar e capacitar os servidores para a questão ambiental.

O ministro do TSE, Gilmar Mendes, lembrou a importância da inventividade e criatividade de cada cidadão e das organizações em geral, e em especial do poder público, para promover as diretrizes da sustentabilidade. “A Justiça Eleitoral assumiu esse compromisso e vem buscando implantar iniciativas que promovam padrões mais sustentáveis de produção e consumo, preservação dos recursos e promovendo a inclusão social”, disse. 

Assessoria de Gestão Socioambiental

A Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) do TSE foi criada em janeiro de 2016 pela Resolução TSE nº 23.468. Entre as suas atribuições, estão a elaboração de produtos técnicos e artigos sobre o arcabouço da sustentabilidade, além de propor iniciativas que ajudem a tornar mais sustentáveis as atividades da Corte Eleitoral.

Em dezembro do ano passado a AGS lançou o “Panorama Nacional – Responsabilidade Socioambiental na Justiça Eleitoral”, que faz um retrospecto de como o assunto vem sendo tratado desde 2010 até o surgimento dessa assessoria. Em seguida, o Plenário da Corte aprovou o Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral, que se tornou a Resolução TSE nº 23.505/2016.

As atividades da AGS podem ser acompanhadas por meio do portal do TSE na internet. A página disponibiliza as publicações científicas produzidas pela assessoria, os PLS dos tribunais eleitorais e as boas práticas de vários órgãos públicos sobre temas como energia elétrica, gestão de resíduos, impressão de documentos e materiais de consumo. Além disso, traz um glossário constantemente atualizado com os indicadores mínimos que visam à avaliação do desempenho ambiental e econômico do PLS-JE.

Cultura de sustentabilidade

Dentre as iniciativas propostas pelo PLS-JE, está a construção de uma usina minigeradora fotovoltaica sobre a cobertura do Anexo do TSE, que já está em fase de implementação. Além da economia de até 20% do que atualmente é gasto com energia elétrica, as especificações preveem, ainda, que a eventual energia excedente seja devolvida à rede pública.

Seminário

O TSE é um dos organizadores do IV Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que acontecerá entre os dias 20 e 22 de junho no Tribunal de Contas da União. O seminário será aberto a todo o público, mediante inscrições.

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