Acerca das informações equivocadas contidas na nota “É, parece que as urnas eletrônicas não são invioláveis e suspeitar de manipulação não é paranoia”, publicada no último 2 de agosto no blog do economista Rodrigo Constantino, no portal do jornal Gazeta do Povo, o Tribunal Superior Eleitoral vem esclarecer alguns pontos.

Ao contrário do que é afirmado na referida nota, a empresa Smartmatic não é fornecedora das urnas eletrônicas utilizadas no sistema eletrônico de votação brasileiro. As urnas eletrônicas brasileiras foram projetadas por técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas por meio de processos licitatórios públicos e de ampla concorrência.

O contrato que foi celebrado entre a Justiça Eleitoral brasileira e a empresa Smartmatic, citado na nota, tinha como escopo o recrutamento, a contratação e o treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais, que trabalharam exclusivamente no suporte técnico-operacional das eleições de outubro de 2014. Coube a esses profissionais o trabalho de preparo e de manutenção das urnas, assegurando que todas estivessem em perfeito estado de funcionamento no dia das eleições. Portanto, em nenhum momento a empresa Smartmatic atuou na programação das urnas eletrônicas, como foi inferido pelo autor da nota.

Por fim, vale lembrar que o resultado das eleições de 2014 foi objeto de auditoria solicitada pelo PSDB, na qual não foram encontradas irregularidades que comprometessem a fidedignidade do resultado divulgado.

O sistema eletrônico de votação adotado no Brasil foi concebido – e é gerido inteiramente – pela Justiça Eleitoral do país. Ele utiliza meios próprios e criptografados de comunicação e transmissão de dados, não tendo qualquer contato com redes públicas, como a Internet. Em mais de 20 anos de trajetória, o sistema foi reiteradamente testado e provado isento de quaisquer formas de manipulação ou fraude. Para garantir a atualização da segurança do sistema e seus equipamentos diante de novas tecnologias, a Justiça Eleitoral realiza regularmente testes públicos de segurança, nos quais entidades da sociedade civil, partidos políticos e cidadãos são bem-vindos a participar.

Além disso, ao sistema eletrônico de votação está sendo incorporado o sistema biométrico de identificação do eleitor. Igualmente digital, esse sistema garante a individualidade do eleitor e a unicidade do voto, eliminando a possibilidade de inscrições repetidas ou múltiplas. Fica impedido, assim, que ocorram fraudes como a que recentemente foi denunciada na Venezuela.

A Justiça Eleitoral prima pela transparência e pelo diálogo com a sociedade, colocando-se permanentemente à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas que possam surgir sobre seus processos e procedimentos.

RG/BB