Uma das tecnologias com maior potencial do Século 21, o QR Code ou Código QR – código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica – vai ser utilizada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016 para facilitar o acesso de qualquer cidadão às informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais. A alteração não terá custos para a Justiça Eleitoral, já que o uso do Código QR é livre de qualquer licença. 

Com a utilização do código de acesso rápido, eleitores e fiscais de partidos políticos poderão, de forma rápida, segura e simplificada, escanear e armazenar os dados em seus dispositivos móveis (smartphones ou tablets). Como os dados do boletim são codificados, com a identificação numérica de candidatos, partidos e municípios, um aplicativo da Justiça Eleitoral vai ser desenvolvido para permitir a decodificação, facilitando o entendimento das informações. O Código QR permite o armazenamento de uma quantidade significativa de caracteres e o que será utilizado pelo TSE é o alfanumérico, com nível máximo de compressão de dados.

Este será um dos novos aplicativos para sistemas operacionais iOS e Android, entre vários que serão oferecidos pela Justiça Eleitoral para as eleições de 2016. Atualmente é possível baixar aplicativos que permitem consultar informações sobre candidatos, pesquisar locais de votação e pontos de entrega da justificativa eleitoral, além de acompanhar, em tempo real, a apuração dos votos. A inclusão do Código QR nos Boletins de Urna foi aprovada pelo Grupo de Trabalho (GT) do Ecossistema da Urna Eletrônica, que se reuniu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dias 18 e 19 deste mês. O aplicado será desenvolvido pelo TRE do Acre em parceria com o Grupo de Trabalho (GT) Mobile.

Mais transparência e segurança

Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a utilização do Código QR vai permitir ao eleitor realizar sua própria auditoria após o encerramento da votação e a impressão do Boletim de Urna. O BU já é disponibilizado na internet após o resultado da eleição, o que permite conferir se a informação fornecida pela seção eleitoral é a mesma consolidada na totalização do resultado pelo TSE. Mas, agora, com o recurso do Código QR, o eleitor poderá usar seu smartphone ou tablet para fazer a leitura do código que estará estampado no relatório.

Segundo Janino, o aplicativo vai gravar as informações e a checagem se tornará mais rápida e precisa. “A Justiça Eleitoral tem o compromisso junto aos cidadãos de promover um processo cada vez mais seguro e transparente. Segurança e transparência são nossos dois pilares básicos e o compromisso da Justiça Eleitoral é investir cada vez nesse binômio”, afirmou. Janino ressaltou que não haverá qualquer custo para a Justiça Eleitoral e para o eleitor: o uso do Código QR é livre e o aplicativo oferecido pelo TSE será gratuito.  

O coordenador de Sistemas Eleitorais do TSE, José Melo Cruz, lembrou que o Código QR foi utilizado internamente pela Justiça Eleitoral em 2014, no processo de carregamento de informações na urna eletrônica. Por isso, sua inclusão no Boletim de Urna foi uma consequência natural do processo de aperfeiçoamento tecnológico. “A Justiça Eleitoral não dá saltos, ela vai seguindo num processo constante de evolução, buscando cada vez mais transparência e segurança, com todo o respaldo técnico das nossas equipes”, disse.

O coordenador do GT Ecossistema da Urna, Rodrigo Coimbra, ressaltou a importância da utilização da nova tecnologia. “O cidadão vai ganhar um mecanismo simples e rápido de verificação do Boletim de Urna e vai poder comparar, com muito mais segurança e tranquilidade, se o resultado de uma seção corresponde àquele que foi recebido pelo TSE”, disse.

Integrante do GT Ecossistema da Urna – formado por servidores de 10 TREs – o secretário de TI do TRE de Sergipe, José Peixoto, lembrou que o aplicativo a ser desenvolvido pela Justiça Eleitoral ficará disponível no portal do TSE e dos TREs para que qualquer pessoa possa baixar. “É a Justiça Eleitoral colocando cada vez mais recursos à disposição da sociedade”, ressaltou Peixoto, acrescentado que, com base nos parâmetros de decodificação estabelecidos pelo TSE, outros aplicativos poderão ser desenvolvidos de forma independente.

Rosana Magalhães, secretária de TI do TRE do Acre, afirmou que sua equipe já está com parte do projeto formatado e agora ela levará as novas especificações definidas na reunião para dar prioridade total ao desenvolvimento do aplicativo. “Nosso objetivo é interagir com o grupo de Mobile do TSE de forma que a gente consiga também manter o padrão dos aplicativos na Justiça Eleitoral”, enfatizou.

VP, CM/JP