O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na terça-feira (17) a licitação nº 42/2012 para a contratação de serviços de exercitação das urnas eletrônicas. O Consórcio ESF, composto pelas empresas ENGETEC Tecnologia S.A. (empresa líder com sede em Nova Lima – MG), SMARTMATIC Brasil Ltda (com sede em São Paulo), SMARTMATIC Internacional Corporation (com sede em Barbados) e FIXTI Soluções em Tecnologia da Informação Ltda (com sede em São Paulo), foi o vencedor do pregão eletrônico.

O consórcio será responsável pelo recrutamento, contratação e treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais que darão suporte técnico-operacional nas eleições de outubro em 437 mil seções eleitorais nos 5.568 municípios brasileiros. Caberá a esses profissionais o trabalho de preparo e de manutenção das urnas, assegurando que todas estejam em perfeito estado de funcionamento no dia das eleições.

Entre as tarefas previstas no contrato está a realização dos serviços de carga das baterias internas e de reserva das urnas; realização de testes dos componentes eletrônicos de todas as urnas; limpeza, retirada de lacres, testes funcionais, triagem para manutenção corretiva e preparo para armazenamento das urnas eletrônicas; inserção de dados; procedimento de atualização de software e certificação digital nas urnas; preparação, instalação, carga de software de eleição. O consórcio ESF será ainda responsável pela recepção de mídias e transmissão de boletins de urna, via sistema de apuração do TSE.   

O valor do contrato a ser assinado com o TSE é de R$ 129 milhões, com validade de 12 meses. O contrato anterior para a realização do serviço de exercitação das urnas eletrônicas expirou em 28 de julho de 2011, sem possibilidade de prorrogação. Em 29 de fevereiro de 2012 foi dado início ao processo de licitação de nº 14 para a contratação de nova empresa para a exercitação das urnas. O processo, contudo, frustrou-se em 09 de abril de 2012, porque nenhum dos concorrentes atendia aos requisitos do edital.

A licitação nº 42/2012 foi aberta em 30 de maio, e concluída na data de hoje, após a apreciação de recursos apresentados pelo Consórcio Exato, desclassificado da concorrência por não atender a requisitos do edital, e pela empresa CTIS Tecnologia S/A, cuja proposta para a realização do trabalho superou o valor apresentado pelo Consórcio ESF, declarado vencedor do certame, por ter atendido os requisitos legais e do edital.

As informações referentes ao pregão eletrônico nº 42/2012 podem ser acessadas no link http://www.comprasnet.gov.br. Na página do COMPRASNET o interessado deve clicar na guia ACESSO LIVRE/ Pregões/ Consulta Ata/Anexos, informar o nº do Pregão da seguinte forma: 422012 e o nº da UASG que é 070001.

JR/JB